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Francisco Ricardo

Araçatuba (SP)

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Publicações

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Francisco Ricardo

Artigo · há 12 anos

Salário de presidiário?

Edito o mesmo texto, atualizando os valores em fev. De 2014. Sem querer muito discutir o mérito sobre o pagamento do “salário de presidiário”, como é conhecido popularmente, é importante saber como...

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Direito Penal, 12%

Direitos Humanos, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito de Energia, 12%

Comentários

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Francisco Ricardo

Comentário · há 11 anos

Imagem de Cristiano Araújo no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?

Matheus Galvão · há 11 anos

Fiquei sabendo sobre estas imagens, e fiquei tranquilo, pois não tenho whatsapp. Mas eis que no youtube (achando ser ele cantando) aparece a imagem no necrotério aonde a imbecil da criatura desumana filma dentro do organismo dele, aparecendo os órgãos vitais, etc etc. Foi só um segundo, mas que eu tenho vontade de processar o dono do youtube. Esse sim, é o verdadeiro culpado. E segue, adiante o dono dos canais da internet etc etc

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Francisco Ricardo

Comentário · há 11 anos

Direito ao esquecimento. Xuxa x Google. Julgamento no STF

Flávio Tartuce · há 12 anos

Nem tanto concernente a questão, nem tanto ao mérito ou defesa da atriz. Não sou fã dela e sou inimigo numero um em pedofilia. Porém, quando a gravação do filme foi feita, não existia internet. E, o individuo que quisesse ver ou rever o filme. deveria ir até uma Locadora de vídeo, adquirir - pagar ou dirigir até a casa de uma pessoa que a tivesse. Entretanto, entendo que a sentença tivesse mais fundamento de justiça se somente deixasse as imagens após o advento da internet. Atendendo a qualquer pessoa que solicite que se apague as antigas (antes da internet). Vamos convir que, tudo mudo e muito em relação a comunicação.

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Francisco Ricardo

Comentário · há 12 anos

Cantigas de Roda em confronto com a Constituição Federal

Gerivaldo Neiva · há 12 anos

No sub título esta explicado pelo eminente articulista. "Leve tudo na brincadeira" Mas na canção da Terezinha é destacado que o terceiro (que ela deu a mão) já era seu noivo. Estando ali a coitada, num salão de festa, ou, há que se ver a responsabilidade civil presumida, na Responsabilidade Subjetiva, ou se diferente, a Responsabilidade Civil objetiva do responsável pelo local aonde ela caiu e foi-se ao chão.

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Recomendações

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Jovelino Delgado

Modelo · há 12 anos

Ação de usucapião com pedido de antecipação de tutela jurisdicional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO/PB Fulana de Tal, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade nº. 123.456 - 2ª via – SSP/PB, inscrita...

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